Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:40

Pagarei multa se começar a tratar agora Inventário antigo pelo Cartório de Notas?

O Inventário Extrajudicial pode resolver a qualquer tempo casos novos e antigos iniciados ou não na Justiça. Atenção para as regras mais recentes do procedimento.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:30

Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista

A profissional se utilizou de perfil de empregada já desligada para extrair relatório de livro-caixa do sistema e fornecê-lo a outros ex-empregados que ajuizaram ação contra a empresa.
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:03

Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:56

Acusado de tentar matar rapaz em via pública é condenado pelo júri de Sobradinho

Apena foi fixada em 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:02

Revisão da Vida Toda do INSS contempla aposentados entre 2012 e 2019

Entenda por que as pessoas que garantiram o benefício previdenciário antes e depois deste prazo não têm o direito de rever os valores e, eventualmente, aumentar a renda mensal.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:42

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:35

Governo federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil

Por Daniel Toledo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 12:15

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:24

Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental

O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:53

Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança

Ele receberá R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais e R$3.100,00 (três mil e cem reais) a título de danos materiais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:57

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:02

Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?

Por Jayme Petra e Gabriela Machado.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:16

Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais

O texto fala sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:10

Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em fevereiro nesta segunda; veja calendário

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:05

Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 09:55

Auxílio Emergencial: Caixa paga novos lotes da primeira e segunda parcelas nesta quinta

Serão creditados pagamentos tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.
Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:00

Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.
Modelos » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 13:08

Apelação do Fiador Executado

Apelação do Fiador Executado.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 10:08

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:51

Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.

Exibindo resultado de 11681 até 11700 de um total de 24445

O Inventário Extrajudicial pode resolver a qualquer tempo casos novos e antigos iniciados ou não na Justiça. Atenção para as regras mais recentes do procedimento.

A profissional se utilizou de perfil de empregada já desligada para extrair relatório de livro-caixa do sistema e fornecê-lo a outros ex-empregados que ajuizaram ação contra a empresa.

Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.

Apena foi fixada em 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão.

Entenda por que as pessoas que garantiram o benefício previdenciário antes e depois deste prazo não têm o direito de rever os valores e, eventualmente, aumentar a renda mensal.

Por Isabela Brisola.

Por Daniel Toledo.

O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.

O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.

Ele receberá R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais e R$3.100,00 (três mil e cem reais) a título de danos materiais.

O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).

Por Jayme Petra e Gabriela Machado.

O texto fala sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais.

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.

Serão creditados pagamentos tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.

O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.

Apelação do Fiador Executado.

​​A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.

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A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.